E agora é o acaso quem me guia. Sem esperança, sem um fim, sem uma fé, Sou tudo: mas não sou o que seria Se o mundo fosse bom — como não é!

Domingo, 30 de Janeiro de 2011

 

Petição pela criminalização do enriquecimento ilícito: "O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O agente político ou equiparado não será punido se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."

 

 

 

 

 

È nossa intensão com a publicação deste Post, sensibilizar os visitantes de Dádivas, a assinar a Petição do Correio da Manhã, pela criminalização do enriquecimento ilícito. No vídeo que apresentamos, as fotos dizem respeito a figuras públicas que já subescreveram a referida petição e que no início deste Post apresentamos. Pode nada ser feito para penalizar com mais dureza os que enriquecem ilicitamente, mas ficaremos com a consciência tranquila, de que tudo fizemos para que tal não acontecesse. Nós com o número 2034 já aderimos a este movimento, que já atingiu as 24000 assinaturas. Mais vale ser pobre e honrado, que rico com fortunas de origens duvidosas.   

 

AmorimLopes  

publicado por 59abc59 às 21:50

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