E agora é o acaso quem me guia. Sem esperança, sem um fim, sem uma fé, Sou tudo: mas não sou o que seria Se o mundo fosse bom — como não é!

Domingo, 05 de Agosto de 2012

Em tempos, o Juiz Carlos Alexandre tomou determinadas decisões sobre o caso Álvaro Sobrinho, que entendeu por justas e que, o Tribunal da Relação, posteriormente, entende por não justas.

Vale a pena ler o que foi escrito no Correio da Manhã de 03-08-2012:


TRIBUNAL DEVOLVE CASAS A SOBRINHO

“O Tribunal da Relação de Lisboa deu mais uma vez razão a Álvaro Sobrinho, presidente do BES Angola. Os juízes desembargadores revogaram a decisão do juiz Carlos Alexandre e ordenaram que as cinco casas de que o banqueiro é proprietário e que tinham sido arrestadas no âmbito do processo de branqueamento de capitais lhe fossem devolvidas. Em causa estão cinco luxuosos apartamentos localizados no empreendimento Estoril Sol Residence que já voltaram à sua posse.

"Não se vislumbra por ora indícios do crime de branqueamento de capitais, que sustentem o arresto dos bens", diz o acórdão da Relação.

A acção de arresto tinha sido fundamentada na falta de congruência do seu extenso património e dos rendimentos que recebia enquanto presidente do BES Angola. Carlos Alexandre baseou-se ainda no facto de, já no decurso da investigação, Sobrinho ter vendido uma das fracções do luxuoso prédio, tendo inclusive obtido prejuízo de 50 mil euros na venda – o apartamento tinha custado mais de 1 milhão de euros. Ora, para a Relação de Lisboa, nenhum dos motivos é suficientemente forte para sustentar o arresto dos bens.

"Tendo em conta a profissão do recorrente não é líquido nem evidente que os seus rendimentos sejam unicamente derivados do seu vencimento. Por outro lado é compreensível estranhar-se o facto de alguém proceder à venda de um seu imóvel com prejuízo, mas há variadíssimas circunstâncias que a investigação tem de apurar", lê-se.

Esta é já a quarta vez que Sobrinho ganha na Relação. No primeiro recurso, o gestor angolano viu-lhe ser revogada a caução de 500 mil euros. No segundo foi ordenado o descongelamento das contas, que voltaram entretanto a ser arrestadas, e no terceiro os juízes ordenaram a devolução de 5,7 milhões de euros.

DESCONGELADAS CONTAS DE 5,7 MILHÕES DE EUROS

No terceiro recurso, que foi decidido no final de Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa tinha já utilizado alguns fundamentos semelhantes ao do novo acórdão para devolver os 5,7 milhões de euros a Sobrinho. Os juízes tinham discordado de Carlos Alexandre e deixado claro que não era evidente a discrepância entre o património e os rendimentos do gestor angolano. O presidente do BES Angola, por sua vez, alegava que a investigação estava longe de ser justa e leal.”


Por:Tânia Laranjo / Ana Isabel Fonseca

 

Convém lembrar :

1 – Álvaro Sobrinho presidente do Bes Angola, por inerência do cargo está ligado à finança Angolana.

2 - No dia 5 de Junho de 2012, publicámos no nosso Blogue com o título QUAL SERÁ A SURPRESA QUE O FUTURO NOS RESERVA: Finalmente, com o bolo da Justiça muito bem ornamentado, eis que surge a cereja a enriquecer tal embelezamento. “E se há obstáculos não legítimos que dificultem o relacionamento futuro com Angola, há que retirá-los do caminho.” Publicado no Correio da Manhã de 03-06-2012 PorÂngelo Correia, Gestor.

Usando a nossa humilde opinião, ousamos propor: Em vez de tirar dos caminhos os obstáculos, porquê não juntar ao enriquecimento ilícito que não é crime!... a corrupção, o branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro, legislando nesse sentido?

Será que queremos uma Justiça isenta, justa e independente ou, uma segunda alternativa, uma Justiça a defender os interesses gananciosos e algumas vezes escuros dos tubarões deste Pais e do Mundo?

 

Infelizmente, dia após dia, a segunda hipótese vai cada vez mais sendo realidade.

Ainda não houve coragem para retirar os obstáculos do caminho, mas resolvem o problema, anulando as incómodas mas por certo justas decisões que os obstáculos vão decidindo.

Somos um País onde a soberania começa a ser uma miragem, onde já não mandamos. Começamos a ser comandados por forças, que nos tentam cravar as garras e assim, nos poderem arrastar para o mundo dos seus interesses.

A este respeito, vala a pena ler o que Armando Esteves Pereira, director-adjunto do Jornal Correio da Manhã ontem escreveu:

 

A NOVA METRÓPOLE

“A crise financeira do Estado português acelerou a perda de soberania. Mas não é só a troika do FMI, BCE e Comissão Europeia a ditar as regras num país com quase 9 séculos que se tornou numa espécie de protectorado.

A potência emergente em Portugal é Angola. O episódio da cunha metida a um ministro de Estado Angolano sobre a privatização do BPN por Passos Coelho é elucidativo. A banca portuguesa já depende de Luanda. No BES os resultados angolanos salvam o relatório do primeiro semestre, no BPI contam os resultados e o poder de Isabel dos Santos. No BCP é a Sonangol a mandar. Na Galp e na Zon repete-se o cenário. A antiga colónia transforma-se na metrópole financeira de Portugal.”

 

Por: Armando Esteves Pereira, director-adjunto

 

Será que o Juiz Carlos Alexandre é assim tão pouco competente? Haverá outros interesses, obscuros, que nós não dominamos, que estão a impedir que se faça justiça?

Nós, como causa de tudo isto, com imensa tristeza, entendemos que é a segunda questão, aquela que vai enfeitando e enegrecendo o mundo da justiça em que vivemos.

 

Todos com força e energia, unidos, por um Portugal livre e soberano!...

 

Amorim Lopes

publicado por 59abc59 às 23:01

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