Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

DÁDIVAS

E agora é o acaso quem me guia. Sem esperança, sem um fim, sem uma fé, Sou tudo: mas não sou o que seria Se o mundo fosse bom — como não é!

E agora é o acaso quem me guia. Sem esperança, sem um fim, sem uma fé, Sou tudo: mas não sou o que seria Se o mundo fosse bom — como não é!

DÁDIVAS

24
Ago13

JUÍZA DEFENDE QUE BATER NA MULHER NÃO É CRIME

59abc59

Nos últimos dias, temos vindo a dar realce à forma doce e harmoniosa como as ruas do Pereiro se encontram enfeitadas.

Foi um ano de intenso e dedicado trabalho que as suas gentes doaram, para conseguir alcançar aquele tesoiro florido que até domingo está ao nosso dispor.

A contrastar com a doçura das ruas enfeitadas, eis que repentinamente surge no jornal Correio da Manhã, na primeira página, a azeda notícia - ”Juíza defende que bater na mulher não é crime”.

Para a quem quiser ler e analisar, seguidamente publicamo-la na íntegra:


Mação: Tribunal entendia que a agressão não implica dolo

Juíza defende que bater na mulher não é crime

Juíza decide em processo que bater na mulher não é crime.


Bateu e insultou a mulher. Ameaçou fazer o mesmo à filha e só não o conseguiu porque a vítima os separou. Ana, nome fictício, queria que o marido pagasse pelos seus atos. O Ministério Público de Mação, em Santarém, arquivou o processo por entender que não estava configurado o crime de violência doméstica. A juíza de instrução veio dizer que ser agredida, por si só, não implica que o agressor tenha agido com dolo, ou seja, que soubesse que não o podia fazer.

"Não faz qualquer sentido esse entendimento", diz agora o Tribunal da Relação de Évora, que considera que "qualquer cidadão médio sabe que agredir física e verbalmente a pessoa que jurou amar e respeitar (...) ofende as regras que presidem à vida em sociedade e, por isso, não é permitido por lei". 

O Ministério Público e o tribunal de 1ª instância tinham decidido de forma diferente. O procurador arquivou liminarmente o processo. Quando a vítima se constituiu assistente e requereu a abertura de instrução, a juíza recusou também o pedido. Defendeu então que a descrição dos atos do homem é insuficiente para tipificar o caso criminalmente, porque não está claro que ele soubesse que a sua conduta era punida por lei. "Nada consta igualmente no requerimento de abertura de instrução quanto à consciência da ilicitude por parte do arguido", diz a juíza que indefere a análise do caso.

A Relação não tem dúvidas. E fala das regras da experiência da vida para acrescentar que "o arguido sabia ser proibido ofender física ou psiquicamente a assistente, a quem o ligava um contrato de casamento, cuja existência seguramente também não ignorava". O caso terá agora de voltar a ser analisado pela juíza de 1ª instância, podendo então seguir para julgamento.

 

Por: Tânia Laranjo

 

O País, se continuar a ter comportamentos semelhantes na justiça e outras áreas, dificilmente será credível aos olhos do mundo.

Com gente a pensar desta forma, dificilmente Portugal será um país adulto.

 

Amorim Lopes

1 comentário

Comentar post

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2015
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2014
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2013
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2012
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2011
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2010
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D

MAIL

amorimnuneslopes@sapo.pt
Em destaque no SAPO Blogs
pub