Temos vindo a assistir nos últimos dias, a um verdadeiro julgamento popular do ex-primeiro-ministro, ao ponto de lhe serem atribuídos adjetivos, que nós, nesta fase, não podemos aceitar.

Com a violação do segredo de justiça, o público ficou a conhecer os factos suspeitos e simultaneamente a poder fazer “justiça popular”, sem que o suspeito, em prisão preventiva, possa ter direito ao contraditório.

Sobre o tema, publicamos seguidamente parte de um texto, escrito por Miguel Sousa Tavares, e que veio hoje publicado no Expresso.

Aconselhamos a ler o artigo de opinião que o referido jornal apresenta.

Depois de apresentarmos a parte inicial do texto, publicamos seguidamente, o conteúdo apresentado quase na ponta final:

«(…) Acima de tudo, porém, aquilo que não é possível aceitar, sob pena de total capitulação perante o abuso, é a habitual, mas desta vez absolutamente escabrosa, violação do segredo de justiça. E não me refiro aos jornais de estimação do Ministério Público ou ao 'jornalismo do botox', mas sim a um jornal como o "Público", que, citando "fonte próxima do processo", pespega com toda a acusação do MP no jornal, tratando-a como verdade definitiva e sem ter ao menos o cuidado de perguntar à fonte quais os elementos de prova concretos em que se fundava tal verdade. Não vale a pena alongarmo-nos em considerações sobre a intolerável prepotência que representam estas grosseiras e sistemáticas violações do segredo de Justiça por parte das entidades de investigação criminal: quem não percebe é porque só vai perceber se um dia lhe tocar.

Mas é de uma imensa hipocrisia a vigência de um sistema de segredo de Justiça que permite que na fase da instrução (que, compreensivelmente, é aquela em que é excepcionado o princípio da igualdade entre partes), essa desigualdade legal seja acrescentada por uma desigualdade ilegal que faz com que a defesa esteja obrigada ao silêncio, enquanto a acusação litiga publicamente nos jornais, fazendo passar a sua versão, sem contraditório. Além de mais, é de uma cobardia sem remissão. E que serve dois fins: instigar o tal julgamento do "cidadão comum" e ficar bem na fotografia, quando todos, temerosamente, vêm dizer que "a Justiça funciona". Como se a simples prisão de suspeitos e a divulgação pública das suspeitas, sem lugar a defesa, fosse sinal de que a Justiça funciona! Porque será então que os armários estão cheios de processos assim iniciados e que, uma vez promovido o julgamento popular, nunca mais chegaram a julgamento num tribunal? (…)»

Nós, continuamos serenamente a apreciar o desenvolvimento dos acontecimentos, a confiar na justiça e à espera do desfecho. Respeitaremos qualquer que seja a decisão independentemente do desfecho final.

Com isto, pensamos que a justiça sai bastante desprestigiada e a democracia um pouco beliscada.

Amorim Lopes

Passaram ainda poucas horas, em que a UNESCO reunida em Paris, atribuiu ao Povo Alentejano e em geral a todo o Portugal, a distinção que acima assinalamos.

Para todo o Povo Alentejano, que muito amos, sentimos e trazemos no coração, vão os nossos parabéns. Que a vossa garganta nunca vos doa…

 Amorim Lopes

Mário Soares visitou hoje, em Évora, o amigo José Sócrates, onde se encontra detido desde terça-feira.

À saída, declarou que este se encontrava bem e que teve a possibilidade de poder falar com ele sobre diversos assuntos. Aproveitou para elogiar o desempenho do Diretor do estabelecimento prisional.

A terminar, afirmou que a prisão preventiva é um caso político.

Não nos prenunciamos sobre as afirmações proferidas, mas aproveitamos para abordar algumas questões:

1 - Já passaram vários meses que o processo em causa está a decorrer. Porquê agora e não noutra data a prisão de Sócrates? Convém referir, que o PS estava em eleições e na próxima semana tem o seu Congresso.

2 - Sócrates ao ser detido, teve o “privilégio” de ter dois canais de TV a mostrar ao mundo, a “espetacularidade de tamanho feito”. A compor o acontecimento, tivemos dois jornais que divulgaram algo do que estava a ser investigado.

Tudo o que foi divulgado, a ser verdade, prova que o segredo de justiça foi violado.

Será que tudo isto aconteceu ou fizeram acontecer?

Convêm recordar Maio de 2003 – início do “verão quente socialista”, altura em que Ferro Rodrigues e António Costa estiveram na berlinda e Paulo Pedroso foi detido. Tudo aconteceu no governo de Durão Barroso, altura do nascimento da “teoria da cabala”.

3 - Sócrates ficou em prisão preventiva sem serem conhecidos os fundamentos de tal despacho. Estamos convictos que a lei foi aplicada face aos factos analisados.

E Ricardo Salgado, cérebro do escândalo BES, que depois de estar detido foi-lhe restituída a liberdade na quase totalidade, também houve justeza na aplicação da lei?

Mudem-se os “ventos”, icem-se as “velas” para alcançarmos novos “horizontes”

Amorim Lopes

Ficámos muito espantados com a afirmação que o deputado Duarte Marques recentemente proferiu - “Aleluia, a malta de Mação não perdoa”.  

Não concordamos com tal afirmação, porque a “malta” de Mação não lhe deu autorização para falar em seu nome mas sim, poderia faze-lo em nome de algumas  pessoas.

Quanto ao Juiz Carlos Alexandre, que pensamos ser a pessoa a quem se destina tamanha frase “bombástica”, não tem que perdoar ou deixar de perdoar.

ELE, juiz competente, HOMEM com grande capacidade de trabalho, honesto, inteligente e bastante perspicaz, só tem que cumprir a missão para a qual foi nomeado, analisar os factos e aplicar a lei. É isso que tem feito e estou seguro, que continuará a fazer.

Com a justeza das suas decisões, a Justiça fica a ganhar.

Para completar o que acabamos de referir, de seguida publicamos um vídeo, com imagens passadas na RTPI, onde o Juiz, com “mão de ferro”, foi abordado.

VÍDEO

Amorim Lopes 

Na última semana, duas “bombas rebentaram aos nossos pés” – operação “Labirinto” e hoje, a restituição das subvenções vitalícias aos Políticos.

Para os trabalhadores, reformados e pensionistas não há dinheiro. Para os políticos e a “burguesia” que os rodeia, as restrições começam a ser miragens.

Será democrático e justo, vivermos confrontados com estas duas realidades?

Pensamos que, os “ventos de Abril”, pretendiam restituir uma “brisa” de liberdade e equidade, e não a imposição de um mundo injusto.

Sobre o primeiro caso - operação “Labirinto”, aconselhamos a ler o texto, escrito muito recentemente pelo General  Pedro de Pezarat Correia:

GIRO DO HORIZONTE - CORRUPÇÃO GOLD

Por Pedro de Pezarat Correia

17 de Novembro de 2014 

“Devo começar por dizer que fui buscar este título, com a devida vénia, a Fernando Madrinha e à sua coluna habitual no “Expresso” de 15 de Novembro passado, porque gostei dele e o julguei inteiramente apropriado ao que me propus trazer hoje através do GDH.

Na minha participação de 6 de outubro, em que anunciei o meu regresso ao convívio dos argonautas referi, a propósito do meu desencanto face à conjuntura nacional e mundial, que «no plano interno estamos mergulhados num pântano que fede». Os sinais de podridão não pararam de se acumular desde então, com a maioria parlamentar em desespero, numa alucinada campanha eleitoral de tipo fuga para a frente, centrada na “caça ao Costa”, sinais que vieram a desaguar no escândalo bombástico dos “vistos gold”. O país político da área do poder virou uma fossa. Mais uma vez é o âmago do aparelho de Estado nos seus mais elevados escalões, encharcados de “girls and boys” vertidos das “jotinhas” dos partidos que se assumem como mandatados divinos – o “arco da governação” é um desígnio transcendental –, que é atingido. E desta vez até parece que chegou a vez dos seniores. Diretores de serviços públicos, diretores de polícias nacionais, presidentes de institutos públicos, secretários-gerais de ministérios, de uma maneira geral estruturas ligadas aos mais sensíveis setores da segurança, surgem como suspeitos e arguidos.

Já sei que são inocentes enquanto não forem condenados, mas não pode deixar de inquietar que o ministério público se sinta na necessidade de, na fase da averiguação, assestar as suas baterias em alvos tão altamente colocados na gestão da coisa pública. E também não deixa de chamar a atenção a pressa com que os órgãos oficiais, quer da justiça quer do poder, surgem a informar que as suspeitas e investigações não atingem nenhum membro do governo. Como ainda ninguém incluíra ministros, secretários ou sub-secretários de estado entre os suspeitos, torna-se óbvio que os responsáveis, no seu íntimo, logo admitiram que a opinião pública estivesse para aí virada. Porque será? Que peso têm na consciência para admitirem que possam recear que as suspeitas do cidadão comum lhes caiam em cima?

Afinal tudo se passa debaixo das suas barbas mas os responsáveis políticos são sempre surpreendidos…

Não vou entrar em pormenores porque toda a imprensa, escrita, falada, televisiva e virtual, nos tem inundado com informação. Mas, não tendo quaisquer elementos que me permitam ir além do que é do domínio público, não quero deixar de sublinhar algumas circunstâncias e coincidências que legitimam, digamos assim, o meu desconforto e desconfiança por quem atualmente rege a “res publica”.

Paulo Portas, já toda a gente constatou, seja como governante, como líder partidário ou em atividades profissionais, tem uma tendência natural, uma atração fatal, para inquinar tudo o que lhe passa pelas mãos. Universidade Moderna, guerra de agressão ao Iraque, submarinos e outros aprovisionamentos de material bélico, Portucale, vistos gold, tudo tresanda. É notável o seu maquiavélico engenho para montar máquinas de contra-informação de tal maneira abrangentes e eficazes que acaba sempre por sair enxuto do meio das tempestades. Em último caso interrompendo oportunamente os inquéritos. É obra!

Ligadas à magna questão dos vistos gold e ao que com eles se relaciona, transferências de capitais, negociações de imobiliários, autorizações de residência, aquisição de nacionalidades, tudo atividades de alto risco e à sombra das quais se movimentam sofisticados interesses, surgem empresas, firmas, sociedades, em cujos associados e dirigentes se destacam atuais ou ex-governantes, seus correligionários partidários, familiares, amigos. Será que não há aqui redes de interesses inconciliáveis e que colidem com a limpeza e transparência que deve prevalecer na administração pública?

No sábado, dia 15, deparei com o espetáculo insólito de Marques Mendes, comentador residente da SIC, se apresentar no seu espaço e horário semanal a referir-se a alegadas suspeitas do seu envolvimento no escândalo vistos gold, justificando-se, negando, explicando. Mas será que uma tribuna de comentário político, pela qual é pago – diz-se que bem pago –, pode transformar-se num púlpito de defesa pessoal do comentador, sem que tenha a ver com as suas prestações enquanto comentador? Será que isto não é um insulto à boa-fé e à credibilidade dos espetadores que têm agora de suportar os custos dos direitos de defesa do bom nome dos comentadores?

Entretanto já se demitiu o ministro da Administração Interna. E ecoa o coro dos elogios pela prova de dignidade política revelada, que alguns “mal-intencionados” interpretam como críticas a outros, a quem teria ficado bem tal gesto mas cujo apego ao poder foi mais forte, ou que até decidiram irrevogavelmente voltar atrás. Daqui a alguns anos, quando virmos a fotografia de um governo do Portugal de Abril, em que pontificavam personagens como Miguel Relvas, Nuno Crato, Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Teixeira da Cruz, Pires de Lima, Rui Machete, Vítor Gaspar, Albuquerque e, cerejas em cima do bolo, Paulo Portas e Passos Coelho, e fizermos o elenco das trapalhadas e escândalos em que se envolveu, teremos de interrogar-nos, como foi possíve?”

É urgente que se mudem os “ventos” para alterar as vontades!

Amorim Lopes

O Governo com tantos problemas sérios para resolver, vai gastar energias com uma taxa, que António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, pretende aplicar em 2015 – 1 Euro a cada turista que desembarque na capital por ar ou água.

O incrível acontece!

Leiam o texto que seguidamente apresentamos, que veio publicado no Expresso de sábado, escrito por Miguel Sousa Tavares.

Depois da operação “taxas 1 Euro”, surge uma nova operação – “labirinto”

Será que o Governo já está ligado às “máquinas na sala dos cuidados intensivos”?

Amorim Lopes 

Nos últimos tempos, o OE para 2015 tem sido o foco das atenções de grande parte do povo. A classe média e baixa continua a pagar as “favas”, ficando a cada momento cada vez mais carenciada, mais desprotegida socialmente, mais debilitada no que respeita à saúde e na educação, o retrocesso é uma constante.

Para a classe “aburguesada” os “miminhos continuam a existir, para a banca nada lhe falta e para as grandes empresas o “biberão da chuchadeira” continua a não ser esquecido.

Mas que belo caixilho tem o quadro do anti-25 de Abril!

Sobre o OE 2015, publicamos de seguida um texto de Paulo Morais, publicado no último sábado no Correio da Manhã:

Orçamento de esbulho

O OE 2015, à semelhança dos anteriores, é um instrumento de esbulho aos contribuintes; através do qual os actores políticos vão distribuindo os recursos pelos grupos económicos que capturaram a política e, através desta, as finanças públicas. É um orçamento de ES...BULHO, não de ES...TADO!

E opaco. Mas o pouco que se lhe adivinha é trágico: garante negócios milionários às empresas do regime, banca e construtores, e vem introduzir ainda mais alterações a um sistema fiscal hipercomplexo em constante mudança.

Uma das maiores despesas será com juros da dívida pública, mais de 8 mil milhões, que consomem 60% da colecta do IRS! O estado gasta em juros mais do que gasta com todo o sistema de educação (7,7 mil milhões). Um absurdo! Esta situação, crónica, provoca uma sangria nas finanças públicas que urge estancar de uma vez por todas. De novo, irão ainda ser beneficiados pelo OE 2015 os detentores das parcerias público-privadas. Está prevista uma dotação superior a 2 mil milhões, para garantir aos concessionários privados rentabilidades obscenas, da ordem dos vinte por cento e mais. E a distribuição de milhões pelos grandes grupos económicos é interminável. Encontram-se ainda aspectos até bizarros neste orçamento, como a assunção pelo estado de "responsabilidades contingentes" de 3,5 mil milhões no Novo Banco. Há também dotações ao Fundo de Resolução bancário de 300 milhões, que supostamente deveriam ser assumidos pela banca. E temos "funções diversas não especificadas" (540 milhões), uma espécie de saco azul legalizado.

Para garantir este despautério, os trabalhadores por conta de outrem continuarão a ser penalizados com uma sobretaxa no IRS, as pequenas e médias empresas a pagar IRC que lhes consome os poucos lucros que auferem ou até a pagar impostos quando têm prejuízos, através do Pagamento Especial por Conta; os consumidores continuarão a pagar um IVA dos mais pesados da Europa. E os benefícios fiscais, esses, ficarão para as grandes Sociedades Gestoras de Participações Sociais e para os grandes promotores imobiliários que titulam as suas propriedades em fundos de investimento isentos de IMI.

O OE 2015, à semelhança dos anteriores, é um instrumento de esbulho aos contribuintes; através do qual os actores políticos vão distribuindo os recursos pelos grupos económicos que capturaram a política e, através desta, as finanças públicas.

Paulo Morais - No Correio da Manhã

Mas como é “belo” o rumo que, aos poucos, nos é imposto!... Até quando?

Será que a demissão de Miguel Macedo é o princípio do fim?

Amorim Lopes

Na última sexta-feira, dia 14 de Novembro, o Grupo Cultural os Maçaenses realizou o já habitual convívio do S. Martinho.

O encontro teve lugar no antigo “Colégio D. Pedro V”, onde se encontra a sua sede, com a presença de elementos do grupo e seus familiares e outras pessoas, que sem fins lucrativos, têm colaborado neste e outros eventos semelhantes.

O familiar convívio, decorreu em ambiente salutar, “ornamentado” com boa carne, saboroso presunto “Marca Mação”, belíssima “pinga” e doces para satisfazer a "gula açucarada e calórica dos presentes".

Fazemos votos que para o ano, este momento de festa possa voltar a surgir e a contar com a presença de toda a família Maçaense.

VÍDEO

Amorim Lopes

Notícia acabada de chegar à nossas mãos diz o seguinte:

Há três altos quadros da administração pública entre os 11 detidos, esta quinta-feira, no âmbito de uma investigação a alegados crimes cometidos na concessão de vistos "gold" ou dourados.

São eles o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, que antes deste cargo trabalhava no Instituto de Registos e Notariado.

De acordo com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, estas 11 pessoas foram detidas "pela presumível prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato". 

Além dos três altos quadros da administração pública, há vários funcionários Instituto dos Registos e Notariado e cidadãos chineses.

A operação conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária decorre em vários pontos do país. Cerca de 200 investigadores participaram em cerca de 60 buscas, na grande Lisboa e na região Centro. A operação teve como alvo instituições públicas, casas e escritórios.

Em causa está a mesma investigação que tinha sido notícia em Junho. Trata-se de um inquérito conduzido pelo DCIAP, que já leva cerca de ano e meio e que tem como alvo suspeitas de corrupção na atribuição de vistos "gold" a estrangeiros extracomunitários. 

Nessa altura, o Ministério Público confirmava a investigação, mas garantia não haver ainda arguidos. Esta quinta-feira tudo mudou com uma operação de âmbito nacional, desencadeada pela Unidade de Combate à Corrupção da Judiciária, sob supervisão do DCIAP.

De acordo com aquilo que já se sabe sobre este caso desde Junho, o Ministério Público investiga esquemas que passarão pela cobrança de comissões sobre o valor total dos investimentos que os estrangeiros têm que fazer em Portugal para terem acesso à autorização de residência (vistos "gold").

Também desde Junho que havia indicações do envolvimento de elementos de forças e serviços de segurança e de imobiliárias.

O programa de atribuição de vistos "gold", criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

Terminamos, informando que o Juiz, corajoso, honesto, destemido, eficiente, rápido na ação e sem receio de oferecer o “peito às balas” é Carlos Alexandre, que desde o início comandou as operações e no terreno assistiu ao seu desenvolvimento.

Que Deus lhe dê muita força, saúde e inteligência, para poder ajudar a construir, com o honesto e justo trabalho que vem desenvolvendo, um Portugal mais justo e democrático.

Amorim Lopes

No último sábado, um grupo de maçaenses com a companhia de amigos de Torres Novas, foram visitar a Aldeia do Xisto – Piódão e o Buçaco.

No meio da viagem pararam em Poiares, onde saboreámos a chanfana, o cabrito assado no forno e bacalhau.

Tudo decorreu em conformidade com o que foi planeado, sem contratempos, com boa disposição e com o tempo a não passar das ameaças de chuva no momento das visitas. Durante a viagem e o almoço a chuva caiu com força.

Há horas de sorte!

Terminou a viagem, com as pessoas a darem sinais de satisfação, fruto da bela aldeia que visitaram e do bem servido almoço que lhes foi presenteado.

VÍDEO

Amorim Lopes