A ÁGUA QUE FUTURO
Recentemente, o Governo aprovou medidas na área das águas, juntando as várias empresas intermunicipais existentes, em número de 19, em cinco regiões.
Com esta modificação, pretende-se reduzir custos, tornar a gestão mais equilibrada e transformar as tarifas mais equitativas. Tornar o custo da água igual para todos.
Concordamos com as medidas e com os objetivos pretendidos.
Muitas vezes nem tudo são maravilhas.
E se o que agora começa a ser desenhado, for o início de uma caminhada para uma futura privatização das águas? Se assim for, já estamos em desacordo.
Um bem, a água, imprescindível a todos, deve ser gerida por nós e nunca entregue às garras do capital.
Se os caminhos forem os da privatização, então, já nada nos espanta ver um dia os cemitérios também envolvidos em negócio semelhante.
São meras suposições que, face ao desenrolar dos acontecimentos, nos levam a admitir que tudo isto possa um dia ser realidade.
O futuro o dirá!
Segue texto de Paulo Morais publicado no Correio da Manhã e um vídeo com parte de um programa emitido pela RTP Informação, cujo tema é a ÁGUA.
TEXTO
Tendo Portugal bastantes recursos hídricos, o futuro apresentava-se risonho, com os portugueses a dispor de água barata e em abundância.
Mas, percebe-se agora, a riqueza não vai ser para todos e está em vias de ser totalmente transferida para privados.
Nos últimos anos, foram inúmeros os concelhos que alienaram o negócio da distribuição de água através do mecanismo das parcerias público-privadas. Em Barcelos, em Paços de Ferreira e em muitos outros municípios, os autarcas assinaram contratos ruinosos, garantindo preços elevados na água a pagar pelos consumidores, ao mesmo tempo que se comprometiam a consumos mínimos. Os cidadãos começam então a suportar preços exorbitantes; e, quando o consumo não atinge os valores previstos, as Câmaras assumem os custos, a título de indemnizações compensatórias. Neste modelo, os cidadãos pagam sempre: ou de forma direta, enquanto consumidores, ou indiretamente enquanto contribuintes.
Os novos donos do esquema são os que dominam os negócios das autarquias, os patos bravos: construtores e promotores imobiliários que criaram empresas no setor do ambiente. Agora, garantem rendas fixas num negócio em regime de monopólio.
A agravar tudo isto, alguns contratos são celebrados por prazos obscenos. Em Gaia, a concessão do serviço já vai em vinte e cinco anos e, em Braga, os parceiros privados da AGERE (empresa municipal com competência delegada) têm boas rentabilidades garantidas por cinquenta anos! Temos assim autarcas eleitos por mandatos de quatro anos a comprometer orçamentos municipais por duas gerações!
A machadada final prepara-se, desta feita a nível nacional. O governo quer reduzir o preço da água no interior à custa de aumentos aos consumidores do litoral. Como estes são muitos mais, esta é uma forma disfarçada de aumentar a receita global. Engorda-se assim o negócio e já se avista a privatização no horizonte.
A água, que deveria constituir um serviço público essencial, e é até um direito humano, está pois a transformar-se tão-só num negócio capturado por interesses económicos gananciosos.
VÍDEO
Amorim Lopes